O eSocial e o desafio das empresas

A Sociedade de Beneficência Humboldt (SBH) promoveu, no dia 25 de setembro, no Auditório do Colégio Cruzeiro - Centro, a palestra "O eSocial e o desafio das empresas". Para explicar a proposta do projeto do Governo Federal e esclarecer dúvidas, a apresentação do tema contou com representantes dos principais órgãos envolvidos: João José do Desterro e Alex Bolsas, do Ministério do Trabalho e Emprego; Regina Hygino, do INSS; e Daniele de Oliveira Campos, da Caixa Econômica Federal.

Estiveram presentes ao evento o Presidente, o Vice-Presidente - setor colégio e o Diretor Administrativo da SBH, Dr. Hans Joachim Wolff, Ronald Sharp Junior e Pedro Parga; os diretores e vice-diretoras das duas unidades do Colégio Cruzeiro, Egon Paulo Dreyer, Marcos Schupp, Neuza M. B. de Oliveira e Ana Paula Ramos; os coordenadores e a Equipe Pedagógica do Colégio e os colaboradores da SBH; assim como convidados de empresas parceiras e diversas escolas do Rio de Janeiro.

"O eSocial não mudou nenhuma legislação já existente", afirmou João José do Desterro ao dar início à palestra, "porém, introduz uma nova forma de prestação de informações e de registro de eventos trabalhistas que vai exigir uma mudança de comportamento".

O eSocial é, segundo o Decreto 8373, de 2014, um instrumento de unificação da prestação das informações referente a estruturação das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição constituindo, assim, o Ambiente Nacional, chamado eSocial.

As informações, que hoje são enviadas através de ferramentas distintas, chegam para o Estado em momentos diferentes, o que causa inconsistências no banco de dados. Pelo eSocial, todos os dados relativos aos trabalhadores passarão a ser enviado por uma base única. Para as empresas, essa mudança vai exigir maior diálogo entre setores e maior rapidez no envio das informações referentes aos colaboradores.

Um dos primeiros dados a serem atualizados pelas empresas no processo de adaptação à nova lei é referente à Qualificação Cadastral, tópico explicado por Regina Hygino, do INSS: "A qualificação cadastral é o início de tudo. A consulta cadastral tem por objetivo identificar inconsistências no cadastro do colaborador. Para a validação, precisamos de quatro informações: nome, data de nascimento, CPF e NIS. Essa consulta pode ser feita no portal do eSocial, no canto inferior esquerdo. Já está disponibilizada a qualificação online, que permite até 10 qualificações por lote".

Daniele de Oliveira Campos e Alex Bolsas apontaram as principais mudanças no envio das informações e as vantagens da ferramenta, como a desobrigação da ida física à Caixa para atualização de dados e a otimização na forma de geração e disponibilização das guias de recolhimento mensal e rescisório, que passarão a ser feitas por meio de uma única guia (GRFGTS).

Ao final das apresentações individuais, os palestrantes abriram espaço para perguntas dos convidados, que puderam esclarecer dúvidas e expor suas preocupações quanto às novas exigências da ferramenta.

"O eSocial é uma maneira nova de encarar eventos e obrigações que já existiam, mas implica mudanças de conjuntura e de comportamento que vão comprometer não apenas o público interno das instituições, mas também os contadores, prestadores de serviço, advogados, entre outros", concluiu o Vice-Presidente Ronald Sharp Junior, ao encerrar o evento em nome da área de Recursos Humanos da SBH, responsável pela organização do evento.

A apresentação exibida durante a palestra pode ser acessada aqui.

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